| 1. Acesso Direto e Pré-requisitos | Resolução 05/2002 |
| 2. Atividades do Médico Residente | Lei Nº 6.932, 07/07/1981 |
| 3. Alojamento e Alimentação do Residente | Lei nº 6.932/81 art. 4º, modificado pela
Lei nº 10.405/02 § 1º |
| 4. Avaliação do Médico Residente durante a residência | Resolução 04/2002 (Art. 23, alínea h)
Resolução 05/2002 (Artigos 13 14 e 15) |
| 5. Bolsa de Estudos do Médico Residente | Resolução 01/2001 (art. 6º § 1º)
Resolução 04/2002 (Art. 38)
Lei nº 10.405/02 (Art. 4º) |
| 6. Certificado de Residência Médica
Registro na Comissão de Residência Médica
Registro no Conselho Federal Medicina | Decreto nº 80.281/77 (Art. 5º)
Resolução 04/2002 (Art. 25 e 26) |
| 7. Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM (criação, conceito, finalidade e composição) | Decreto nº 80.281/77
Resolução 04/2002 |
| 8. Comissão Estadual de Residência Médica (criação, composição, competência) | Resolução 02/2002 |
| 9. Coordenadoria Regional da Comissão Nacional de Residência Médica | Resolução 04/2002 (Artigos 41 a 45) |
| 10. COREME (atribuições, reuniões) | Resolução 04/2002 (Artigos 46 a 49) |
| 11. Concurso Público para admissão na Residência Médica | Resolução 01/2000
Resolução 03/2001 (Artigos 1º e 3º)
Resolução 04/2002 (Art. 23 alínea g) |
| 12. CRM obrigatório para o certificado de Residência Médica | Resolução 04/2002 (art. 26 alínea c) |
| 13. Carga horária anual mínima de programa de Residência Médica | Lei 6.932/81 (Art. 5º)
Resolução 05/2002 (artigos 1º ao 9º) |
| 14. Data de início da Residência Médica | Resolução 03/2002 (Art. 1º) |
| 15. Data para solicitação de credenciamento de programa de residência Médica à CNRM | Resolução 01/2001 (Art. 1º)
Resolução 04/2002 (Art. 27 item 1) |
| 16. Diligência e Exigência | Resolução 02/2001
Resolução 03/2001
Resolução 04/2002 (Artigos 30 e 31) |
| 17. Descredenciamento | Resolução 04/2002 (Art. 36) |
| 18. Edital | Resolução 01/2000
Resolução 04/2002 (Artigos 53 a 55) |
| 19. Equivalência da residência médica com Curso de Especialização e Título de Especialista | Lei 6.932/81 (Artigos 1º e 6º) |
| 20. Especialidades Médicas Credenciáveis e Conteúdos Programáticos respectivos | Resolução 05/2002 |
| 21. Expressão “Residência Medica“ | Lei n° 6.932/81 (Art. 1°, § 2°) |
| 22. Folga semanal de Médico Residente | Lei n° 6.932/81 (Art. 5°, § 1°) |
| 23. Interrupção de Programa de Residência Médica | Lei n° 6.932/81 (Art. 7°) |
| 24. Licença maternidade | Lei n° 6.932/81 (Art. 4°, § 3º) |
| 25. Número de Programa de Residência Médica que o médico pode cursar | Resolução 04/2002 (Artigos 56 e 57) |
| 26. Oferecimento de anos adicionais | Resolução 01/2000 (Art. 4º)
Resolução 05/2002 (Art. 8º) |
| 27. Participação das Sociedades de Especialidades Médicas | Decreto nº 80.281/77
Resolução 04/2002 (Art. 21) |
| 28. Preceptoria e Supervisão do Programa de Residência Médica | Lei nº 6932/81 (Art.1º)
Resolução 04/2002 (Artigo 23º alíneas c, d, e)
Resolução 05/2002 (Art. 16) |
| 29. Preenchimento de vagas de Desistência | Resolução 03/2002 (Art. 2º) |
| 30. Previdência Social e Contribuições | Lei 6932/81 (Art. 4º, § 2º) |
| 31. Representação e processo eleitoral do Médico Residente | Resolução 04/2002 (Artigos 50, 51 e 52) |
| 32. Requisitos mínimos da Instituição | Resolução 04/2002 (Art. 22) |
| 33. Requisitos mínimos do Programa | Resolução 04/2002 (Artigos 23 e 24) |
| 34. Sistemática do credenciamento de Residência Médica | Resolução 04/2002 (Artigos 27 a 31) |
| 35. Situação do médico residente em Programa de Residência Médica que foi descredenciado | Resolução 01/2001 (Art. 6º)
Resolução 02/2001
Resolução 04/2002 (Art. 38) |
| 36. Solicitação de Aumento de Vagas | Resolução 01/2001 (Art. 2º)
Resolução 04/2002 (Art. 24) |
| 37. Transferência de Médicos Residentes | Resolução 01/2001 (Art. 6º, § 1º)
Resolução 04/2002 (Artigos 37 a 40) |
| 38. Visitas de Verificação | Resolução 03/2001 (Art. 2º)
Resolução 04/2002 (Artigos 32 a 35 |
