Medicina Especializacao

COREME - Áreas

Fri, 23 Dec 2011 00:06:29 -0200

Áreas de Residência Médica - COREME

Cursos de Especialização na forma de Residência Médica no Hospital das Clínicas da UFG:

Especialização em Anestesiologia
Especialização em Cirurgia Geral
Especialização em Cirurgia Vascular
Especialização em Coloproctologia
Especialização em Oftalmologia
Especialização em Otorrinolaringologia
Especialização em Urologia
Especialização em Cardiologia
Especialização em Clínica Médica
Especialização em Endocrinologia
Especialização Gastroenterologia
Especialização em Nefrologia
Especialização em Infectologia
Especialização em Dermatologia
Especialização em Obstetrícia e Ginecologia
Especialização em Cirurgía Plástica
Especialização em Ortopedia e Traumatologia
Especialização em Patologia
Especialização em Radiologia
Especialização em Pediatria
Especialização em Psiquiatria

Original

Maria Amélia Dias Pereira

Fri, 23 Dec 2011 00:06:29 -0200

Maria Amélia Dias Pereira

Profa. Assistente do Depto. de Saúde Mental e Medicina Legal/FM
Especialista em Psiquiatria
Mestre em Psiquiatria/UFRJ
Especialista em Acupuntura
Email: mamelia@medicina.ufg.br

Regimento

Fri, 23 Dec 2011 00:06:29 -0200

Regimento dos Cursos de Especialização na forma de Residência Médica - Hospital das Clínicas da UFG

REGIMENTO DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA FACULDADE DE MEDICINA/HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - COREME

§ 1º. Os Programas de Residência Médica do Hospital das Clínicas e Instituições Conveniadas são desenvolvidos sob os auspícios da Faculdade de Medicina da UFG e organizados de acordo com o Decreto nº 80281/77 e Lei nº 6932/81 e as Normas e Resoluções emanadas da Comissão Nacional de Residência Médica.

§ 2º. Os Cursos de Especialização sob a forma de Residência Médica tem como características obrigatórias o treinamento em serviço em regime de dedicação exclusiva, funcionando no Hospital das Clínicas da UFG e em Instituições Conveniadas, sob orientação de médicos de elevada qualificação ética e profissional, com título de Especialização ou Titulação Equivalente ou Superior (Mestrado ou Doutorado).

Art. 3°. A concessão do Certificado de Residência Médica estará condicionada às normas legais que regulamentam a Residência Médica.

Parágrafo Único. O Médico Residente poderá solicitar o reconhecimento do Certificado de Residência Médica como equivalente ao Certificado de Especialização pela Universidade Federal de Goiás nos termos da alínea III do Art. 24 da Resolução CEPEC nº 540.
Art. 4°. A Comissão de Residência Médica (COREME) está subordinada, administrativamente, à Diretoria do Hospital das Clínicas, e sob orientação pedagógica da Faculdade de Medicina.

CAPÍTULO II

COMPOSIÇÃO

Art. 4°. A Comissão de Residência Médica compõe-se de:

a) Um Coordenador;
b) Um Sub-Coordenador;
c) Um Supervisor de cada Programa de Residência Médica;
d) Diretor do Hospital das Clínicas ou seu representante;
e) Diretor da Faculdade de Medicina ou seu representante;
f) Dos representante(s) dos Médicos Residentes, na proporção de 20% do número de representantes dos Programas de Residência Médica, ou seja, dos Supervisores de Programas de Residência Médica.

§ 1°. O Coordenador e o Sub-Coordenador serão escolhidos dentre os membros da COREME por sufrágio secreto, com mandato de dois (02) anos, podendo haver recondução uma vez.

§ 2°. Os representantes dos Médicos Residentes serão escolhidos por sufrágio secreto entre os seus pares, para mandato de um (01) ano, podendo haver uma recondução.

§ 3°. Os cargos de Coordenador e Sub-Coordenador da COREME serão ocupados por docentes da Faculdade de Medicina-UFG.
§ 4°. O cargo de Supervisor da especialidade será ocupado por médico docente, o qual deverá ter vínculo formal com a Faculdade de Medicina, Hospital das Clínicas, Instituições Conveniadas ou Unidade Acadêmica com atividade no Hospital das Clínicas.

§ 5º. Em condições excepcionais a serem definidas em Reunião Plenária da COREME, o supervisor poderá ser medico, não docente, desde que tenha Titulo de Especialista.

§ 6º. O cargo de supervisor ou de preceptor-chefe poderá ser exercido por docente da Universidade Federal de Goiás ou médico aposentado com Título de Especialista desde que se estabeleça vínculo com estas Instituições.

§ 7°. As eleições far-se-ão trinta (30) dias antes do término do mandato.

CAPÍTULO III

DAS ATRIBUIÇÕES

Art. 5°. Compete à Comissão de Residência Médica:

a) Deliberar sobre os programas de Residência Médica das diversas especialidades;
b) Deliberar sobre a inclusão ou exclusão de especialidade no programa de Residência Médica;
c) Estimular intercâmbio com outros centros de Residência Médica;
d) Julgar as faltas disciplinares dos Residentes;
e) Realizar uma jornada científica anualmente.

Art. 6°. A COREME reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, podendo-se reunir extraordinariamente, quando convocada pelo Coordenador ou por 3 de seus membros.
§ 1°. A convocação, salvo em casos de extrema urgência, será feita por escrito, com 48 horas no mínimo de antecedência, constando a pauta da reunião.

§ 2°. A COREME se reunirá e tomará deliberações numa primeira convocação com a maioria absoluta de seus membros; não havendo "quorum" se reunirá numa segunda convocação com qualquer número de seus membros.

§ 3°. Quando a convocação for para deliberar sobre Edital de Concurso, mudança de Regimento Interno e aplicações de penalidades, a Reunião Plenária terá que ter a maioria de seus membros.

Art. 7°- Compete ao Coordenador:

a) Coordenar a reunião da COREME;
b) Executar as deliberações da COREME;
c) Organizar o concurso para admissão aos Programas de Residência Médica;
d) Convocar a COREME e fixar as datas de suas reuniões;
e) Supervisionar e fazer cumprir os programas de Residência Médica;
f) Dar conhecimento à COREME das faltas eventuais dos Preceptores;
g) Tomar providências para expedição de certificados de Residência Médica;
h) Representar a COREME na Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da UFG.
i) Fazer cumprir o presente Regimento.

Art. 8°. Compete ao Sub-Coordenador:

a) Substituir o Coordenador nas suas faltas e impedimentos;
b) Participar com o Coordenador na fiscalização das atividades dos Residentes;

CAPÍTULO IV

DOS SUPERVISORES E PRECEPTORES

Art. 9°. Supervisores são os responsáveis pela programação da Residência Médica das especialidades.

Art. 10. O Supervisor será indicado pelo Chefe do Departamento e/ou Disciplina, e/ou Instituição Conveniada para um mandato de dois (2) anos, podendo ser reconduzido.

Art. 11. Compete ao Supervisor:

a) Elaborar a programação a ser cumprida pelo Médico Residente;
b) Homologar os relatórios elaborados pelos Preceptores Chefes dos Programas de Residência Médica;
c) Supervisionar os Preceptores, assegurando o total cumprimento da programação;
d) Organizar as escalas de distribuição dos Residentes;
e) Representar o Programa de Residência Médica a ele subordinado nas Reuniões Plenárias da COREME.

Art. 12. Os Preceptores Chefes devem ser Médicos com título de Especialista, cabendo a eles fazer o elo de ligação entre os Departamentos, as Disciplinas e a COREME.

Art. 13. Os Preceptores Chefes serão indicados pelo Supervisor do Programa da Residência Médica.

Parágrafo Único. Todos os médicos que participarem da orientação dos Residentes poderão ser denominados Médicos Preceptores e para exercer esta função devem possuir Título de Especialista.

Art. 14. Compete ao Preceptor Chefe:

a) Proporcionar completa cobertura didática ao Médico Residente;
b) Promover reuniões científicas e atividades de treinamento prático;
c) Estimular, planejar e assegurar a execução de trabalhos de pesquisa;
d) Acompanhar as atividades de cada Residente, visando ao aprimoramento de sua capacidade técnica e conduta ética;
e) Supervisionar o trabalho dos Residentes nas enfermarias, ambulatórios e outros setores.
f) Manter informado o Supervisor do Programa de Residência Médica das atividades desenvolvidas pelos Residentes;
g) Enviar à COREME relatório homologado pelo Supervisor, ao final de cada estágio em Serviço, Disciplina ou Departamento, relativo as atividades e o aproveitamento dos Médicos Residentes.

CAPÍTULO V

DA ADMISSÃO

Art. 15. A Faculdade de Medicina e o Hospital das Clínicas da UFG oferecerão Residência Médica a médicos graduados de qualquer escola médica do País ou do exterior.

Parágrafo Único. No caso de médicos graduados no exterior é obrigatório ter o diploma revalidado.

Art. 16. O Candidato à Residência Médica será admitido mediante seleção prévia, obedecidas as normas fixadas neste regimento.

Art. 17. O Candidato à Residência deverá apresentar a documentação exigida pelo Edital do concurso público para Residência Médica.

Art. 18. Os critérios de seleção serão estabelecidos pelo Edital do Concurso.

Art. 19. As normas de preenchimento das vagas e transferência, são as estabelecidas pelo Edital do Concurso.

CAPÍTULO VI

DO FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA MÉDICA

Art. 20. Cada especialidade incluída no programa de Residência Médica contará com um Supervisor, um Preceptor Chefe e Médicos Preceptores que participarão na execução do programa.

Art. 21. Cada especialidade incluída no programa de Residência Médica enviará à COREME, anualmente, até o final do mês de fevereiro, um plano das atividades a serem desenvolvidas no qual conste:

a) Nome do Supervisor;
b) Nome do Preceptor Chefe;
c) Nome dos Médicos Preceptores do serviço;
d) Programação da Residência Médica, incluindo atividades práticas e teóricas.

Parágrafo Único. A Programação de Residência Médica, uma vez aprovada, só poderá ser modificada após consulta à COREME.

Art. 22. Nos setores de Banco de Sangue, Laboratório Clínico, Biblioteca, Arquivo (SAME), documentação e fotografia, a programação estará a cargo dos chefes de cada um daqueles setores.

Art. 23. A duração mínima do Programa de Residência Médica é de dois (02) anos, e a duração máxima será estabelecida pela COREME, obedecendo às normas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Art. 24. Com o objetivo de complementar o treinamento do Residente, a Faculdade de Medicina poderá firmar convênio com outras instituições públicas ou privadas.

Art. 25. São requisitos mínimos da Instituição:

a) Estar a mesma instalada em prédio de construção adequada às suas finalidades.
b) Contar com o número mínimo de leitos estabelecido pela CNRM.
c) Possuir os equipamentos necessários para assegurar um satisfatório padrão de atendimento;
d) Contar em seu corpo clínico com um docente que será o Preceptor Chefe da Residência Médica em convênio;
e) Dispor de condições de atendimento nos setores de imaginologia, anatomia patológica e patologia clínica;
f) Contar com enfermagem especializada.

Art. 26. O reconhecimento da Instituição para efeito de convênio será feito pela Faculdade de Medicina, baseado em relatório de inspeção prévia, realizada por Comissão nomeada para este fim.

Art. 27. As atividades dos Residentes nas Instituições conveniadas serão supervisionadas pelo Coordenador da COREME ou seu representante, ao qual será assegurado acesso a qualquer dependência da instituição conveniada.

Art. 28. O regime de trabalho do Médico Residente será de 60 horas semanais, estando incluído plantão semanal de no máximo 24 horas, sendo assegurado 1 dia de folga semanal e 30 dias de férias anuais.

§ 1º. O Residente que for chamado em convocação posterior à primeira chamada deverá cumprir a carga horária em débito, no final do seu programa. Exceção será feita quando ele já tiver cumprido carga horária com programação equivalente na mesma especialidade, em outra Instituição reconhecida pelo MEC.

§ 2º. O não comparecimento do Residente às suas atividades regulares durante cinco (05) dias consecutivos, sem justificativa formal, será considerado como abandono de função, cuja punição é a exclusão do Programa de Residência.

Art. 30. Compete aos Representantes dos Residentes:

a) Defender os interesses dos Residentes junto à COREME;
b) Colaborar com os Preceptores na manutenção da disciplina;

Art. 31. O Regimento da Associação dos Médicos Residentes do Hospital das Clínicas (AMEREHC), bem como suas modificações, devem ser aprovados pela COREME.

Art. 32. O Residente estará sujeito ao regime disciplinar da COREME e da Universidade Federal de Goiás.

Art. 33. As penas disciplinares compreendem:

a) Advertência
b) Repreensão
c) Suspensão
d) Exclusão

§ 1º. As penas disciplinares de suspensão e exclusão serão decididas em Reuniões Plenárias.

§ 2º. Advertência verbal no caso de desrespeito às pessoas, insubordinação aos preceptores, e por desrespeito às resoluções e portarias emanadas dos conselhos ou de dirigentes universitários;

§ 3º. Repreensão escrita no caso de reincidência das infrações previstas no parágrafo 1º deste artigo e por ofensa ou agressão às pessoas;

§ 4º. Suspensão de até quinze (15) dias nos casos de reincidência das infrações previstas no parágrafo 2º deste artigo e improbidade na execução dos trabalhos acadêmicos;

§ 5º. Exclusão nos casos graves contra o patrimônio moral, científico, cultural e material da Universidade, por infração ética bem como por abandono de função.

Art. 34. Na aplicação das sanções serão consideradas as circunstâncias atenuantes e/ou agravantes do caso em questão.

Art. 35. As penas disciplinares serão aplicadas pelo Supervisor do Programa de Residência Médica após aprovação em Reunião Departamental e encaminhadas à COREME para deliberação.

Art. 36. No rodízio pelos diversos setores, o Residente deve respeitar as normas estabelecidas pelo Chefe de cada um desses serviços.

Art. 37. Direitos dos Médicos Residentes:

a) Remuneração através de bolsa de estudos, no valor determinado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM);
b) Férias anuais, de 30 dias, podendo estas serem parceladas, segundo conveniência do Departamento e do Residente, por dois (02) períodos iguais de quinze (15) dias;
c) Representação junto a COREME;
d) Condições mínimas de aprendizagem com apoio de laboratório clínico, banco de sangue, biblioteca, imaginologia, serviço de anatomia patológica, anestesiologia, etc., ininterruptamente;
e) Acompanhamento e orientação de um médico do Corpo Clínico em todas as atividades da Residência;
f) Alimentação quando em atividade no Hospital das Clínicas e, se possível, moradia na própria instituição.
g) Nos estágios cumpridos fora do Hospital das Clínicas, os Residentes deverão ser acompanhados por médicos com Título de Especialista;

Art. 38. Deveres dos Médicos Residentes:

a) Cumprir integralmente a jornada de trabalho semanal;
b) Comparecer na hora determinada a todos os atos programados e permanecer todo o tempo estabelecido no local para onde for designado;
c) Andar corretamente uniformizado e portando crachá;
d) Conhecer e cumprir as normas e rotinas do Serviço, Disciplina e Departamento;
e) Preencher corretamente o prontuário do paciente, datando e assinando todas as suas anotações;
f) É obrigatório o uso de carimbo com a designação "Médico Residente" e o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás;
g) Cooperar, quando solicitado, na realização dos trabalhos e pesquisas desenvolvidas pelo Departamento;
h) Orientar e fiscalizar o trabalho dos internos e de estudantes de medicina que desenvolverem atividades junto aos pacientes sob sua responsabilidade;
i) Submeter-se às avaliações conforme o presente regimento;
j) Relacionar-se de forma respeitosa com as pessoas e respeitar hierarquia.

Art. 39. Critérios de avaliação dos Residentes:

a) A avaliação dos Médicos Residentes será feita através de nota de conceito, emitida trimestralmente e de prova escrita e/ou prática, semestralmente;
b) Na nota de conceito serão utilizados os seguintes parâmetros:
Conduta ética;
Relacionamento com a equipe de saúde e pacientes;
Interesse;
Freqüência às atividades programadas;
c) As notas serão obtidas através da média aritmética da nota escrita e/ou prática e da nota de conceito, sendo que ambas terão pesos iguais, ao final de cada estágio;
d) Nas áreas ou especialidades em que o Médico Residente fizer estágios em diversas disciplinas, as avaliações deverão ser feitas ao final das mesmas. Nas áreas ou especialidades em que não houver estágios noutras disciplinas serão feitas pelo menos uma vez por semestre;
e) A aprovação para o 2° ano e subsequentes assim, como para a obtenção do Certificado de conclusão, ficará condicionada ao cumprimento da carga horária integral prevista no programa e obtenção da média final mínima;
f) Apresentação de Trabalho Científico cujo tema deverá ser escolhido de comum acordo entre o Residente e o Preceptor Chefe;
g) A média mínima para aprovação será 7 (sete).

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 40. Logo que for aprovado para Residência Médica o Residente deverá providenciar na Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação sua matricula na Universidade Federal de Goiás como aluno de Pós-Graduação lato sensu.

Art. 41. O presente Regimento Interno entrará em vigor após aprovação pelo Conselho Diretor da Faculdade de Medicina/UFG e pelo Conselho Diretor do Hospital das Clínicas/UFG.

Art. 42. Os assuntos omissos serão julgados pela COREME.

Art. 43. Das decisões da COREME cabe recursos ao Conselho Diretor da Faculdade de Medicina.

Goiânia, 14 de Maio de 2003.

Prof. Dr. José Miguel de Deus
Coordenador da COREME

Original

Membros

Fri, 23 Dec 2011 00:06:29 -0200

Membros da COREME

Coordenação:

Prof. Ms. José Reinaldo Amaral

Preceptores:

Prof. Ms. Abrão Marcos da Silva
Prof. Ms. Geraldo Francisco da Amaral
Prof. João Alberto de Oliveira Campos
Prof. Lúcio Malagoni Cardoso
Profa. Ms. Maria Amélia Dias Pereira
Profa. Ms. Maria das Graças Nunes Brasil
Ms. Paulo Maurício de Oliveira
Dr. Paulo Soares Gontijo
Dr. Wanderly Barroso de Campos

Original

Legislação

Fri, 23 Dec 2011 00:06:29 -0200

Legislação Específica

Leis

Lei nº 10.405/02 de 09 de janeiro de 2002
Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, altera as tabelas de vencimento básico dos professores do ensino de 3o grau e dos professores de 1o e 2o graus, integrantes dos quadros de pessoal das instituições federais de ensino, e altera dispositivos da Lei no 10.187, de 12 de fevereiro de 2001.

Lei Nº 6.932, de 07 de julho de 1981.
Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.

Decretos

Decreto Nº 80.281, de 5 de setembro de 1977.
Regulamenta a Residência Médica, cria a Comissão Nacional de Residência Médica e dá outras providências.

Decreto Nº 91.364, de 21 de junho de 1985.
Altera a redação do § 1º, do artigo 2º do Decreto nº 80.281/77, que dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Residência Médica.

Resoluções

Resolução CNRM 01/2006
Sobre a estrutura, organização e funcionamento das Comissões Estaduais de Residência Médica

Resolução CNRM 07/2004
Dispõe sobre os requisitos mínimos dos Programas de Residência Médica de Dermatologia e Neurologia.

Resolução CNRM 06/2004
Dispõe sobre a avaliação dos programas de Residência Médica.

Resolução CNRM 05/2004
Dispõe sobre os serviços de preceptor/tutor dos programas de Residência Médica.

Resolução CNRM 04/2004
Dispõe sobre a reserva de vaga para médico residente que preste Serviço Militar.

Resolução CNRM 03/2004
Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.

Resolução CNRM 02/2004
Dispõe sobre as Coordenadorias Regionais de Residência Médica.

Resolução CNRM 01/2004
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica.

Resolução CNRM 05/2003
Dispõe sobre o registro dos certificados de residência médica pela Comissão Nacional de Residência Médica.

Resolução CNRM 04/2003
Dispõe sobre critérios mínimos para credenciamento de programas de Residência Médica.

Resolução CNRM 02/2003
Dispõe sobre o prazo para solicitação de credenciamento provisório, de aumento de número de vagas e implantação de anos opcionais de programas de Residência Médica.

Resolução CNRM 01/2003
Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.

Resolução CNRM 03/2002
Dispõe sobre unificação da data de início dos programas de Residência Médica.

Resolução CNRM 02/2002
Dispõe sobre a adoção de nova composição e dá novas funções as Comissões Estaduais de Residência Médica.

Resolução CNRM 03/2001
Dispõe sobre diligência em Programa de Residência Médica.

Resolução CNRM 02/2001
Dispõe sobre egressos dos Programas de Residência Médica.

Original

O Que é?

Fri, 23 Dec 2011 00:06:29 -0200

CNRM - Comissão Nacional de Residência Médica

Residência Médica foi instituída pelo Decreto nº 80.281, de 05 de setembro de 1977 e se constitui uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, funcionando em Instituições de Saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o “padrão ouro” da especialização médica.

Este mesmo decreto cria a Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM .

A expressão “Residência Médica” só pode ser empregada para programas que sejam credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica.

O Programa de Residência Médica, cumprido integralmente dentro de uma determinada especialidade, confere ao Médico Residente o título de especialista.

A Comissão Nacional de Residência Médica credencia, para o ano de 2003, 20.458 vagas de Residência Médica, sendo 8.574 para Residentes de primeiro ano. Estas vagas foram credenciadas para 2.550 programas de Residência Médica, distribuídas em 415 Instituições de Saúde.

Principais Atribuições:

I - Realizar vistorias e propor credenciamento à CNRM.

II - Acompanhar o processo seletivo para os programas de Residência Médica.

III - Interlocução dos programas com a CNRM e orientação quanto ao cumprimento das Resoluções.

IV - Realizar estudos de demandas em cada especialidade, orientando as instituições de saúde quanto a política de vagas.

Original

Programação

Fri, 23 Dec 2011 00:06:29 -0200

Programação

A- Programação do primeiro ano:

Teoria:

Ciências básicas
Avaliação diagnóstica
Terapêuticas Biológicas/ Psicossociais
Ética em Psiquiatria
Conhecimentos Gerais
Políticas públicas em Saúde Mental
Psicopatologias Geral

Treinamento em Serviço:

Estágio me Enfermaria
Estágio em Neurologia
Clínica Médica
Estágio Ambulatorial
Emergência Psiquiátrica
Optativos

B- Programação do segundo ano:

Teoria:

Ciências Básicas
Psicopatologia especial
Psicoterapia
Psiquiatria da Infância e Adolescência
Abuso e Dependência de Substâncias

Treinamento em Serviço:

Emergência em Psiquiatria
Interconsulta
Estágio em Ambulatório, CAPS ou NAPS,nas áreas:

Dependência Química

Psiquiatria Geriátrica

Psiquiatria da Infância e Adolescência

Ambulatórios Especializados (ex: Esquizofrenia, T. do Humor)

Psiquiatria Geral

Treinamento em Psicoterapia:

Optativos

C- Programação do terceiro ano:

Teoria:

Ciências Básicas
Psiquiatria Geriátrica
Psiquiatria Forense
Epidemiologia Psiquiátrica
Psiquiatria Comunitária
Conhecimentos Gerais
Metodologia Científica
Treinamento em Serviço:
Estágio em Ambulatório sendo:

Psiquiatria Geral

Ambulatório Especializado

Área de Atuação

Treinamento em Psicoterapia:

Reabilitação
Optativos

Original

Glossário

Fri, 23 Dec 2011 00:06:29 -0200

Glossário

Elaborado para facilitar o manuseio da legislação sobre residência médica, este glossário refere-se às consultas mais freqüentes.

1. Acesso Direto e Pré-requisitos	Resolução 05/2002
2. Atividades do Médico Residente	Lei Nº 6.932, 07/07/1981
3. Alojamento e Alimentação do Residente	Lei nº 6.932/81 art. 4º, modificado pela Lei nº 10.405/02 § 1º
4. Avaliação do Médico Residente durante a residência	Resolução 04/2002 (Art. 23, alínea h) Resolução 05/2002 (Artigos 13 14 e 15)
5. Bolsa de Estudos do Médico Residente	Resolução 01/2001 (art. 6º § 1º) Resolução 04/2002 (Art. 38) Lei nº 10.405/02 (Art. 4º)
6. Certificado de Residência Médica Registro na Comissão de Residência Médica Registro no Conselho Federal Medicina	Decreto nº 80.281/77 (Art. 5º) Resolução 04/2002 (Art. 25 e 26)
7. Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM (criação, conceito, finalidade e composição)	Decreto nº 80.281/77 Resolução 04/2002
8. Comissão Estadual de Residência Médica (criação, composição, competência)	Resolução 02/2002
9. Coordenadoria Regional da Comissão Nacional de Residência Médica	Resolução 04/2002 (Artigos 41 a 45)
10. COREME (atribuições, reuniões)	Resolução 04/2002 (Artigos 46 a 49)
11. Concurso Público para admissão na Residência Médica	Resolução 01/2000 Resolução 03/2001 (Artigos 1º e 3º) Resolução 04/2002 (Art. 23 alínea g)
12. CRM obrigatório para o certificado de Residência Médica	Resolução 04/2002 (art. 26 alínea c)
13. Carga horária anual mínima de programa de Residência Médica	Lei 6.932/81 (Art. 5º) Resolução 05/2002 (artigos 1º ao 9º)
14. Data de início da Residência Médica	Resolução 03/2002 (Art. 1º)
15. Data para solicitação de credenciamento de programa de residência Médica à CNRM	Resolução 01/2001 (Art. 1º) Resolução 04/2002 (Art. 27 item 1)
16. Diligência e Exigência	Resolução 02/2001 Resolução 03/2001 Resolução 04/2002 (Artigos 30 e 31)
17. Descredenciamento	Resolução 04/2002 (Art. 36)
18. Edital	Resolução 01/2000 Resolução 04/2002 (Artigos 53 a 55)
19. Equivalência da residência médica com Curso de Especialização e Título de Especialista	Lei 6.932/81 (Artigos 1º e 6º)
20. Especialidades Médicas Credenciáveis e Conteúdos Programáticos respectivos	Resolução 05/2002
21. Expressão “Residência Medica“	Lei n° 6.932/81 (Art. 1°, § 2°)
22. Folga semanal de Médico Residente	Lei n° 6.932/81 (Art. 5°, § 1°)
23. Interrupção de Programa de Residência Médica	Lei n° 6.932/81 (Art. 7°)
24. Licença maternidade	Lei n° 6.932/81 (Art. 4°, § 3º)
25. Número de Programa de Residência Médica que o médico pode cursar	Resolução 04/2002 (Artigos 56 e 57)
26. Oferecimento de anos adicionais	Resolução 01/2000 (Art. 4º) Resolução 05/2002 (Art. 8º)
27. Participação das Sociedades de Especialidades Médicas	Decreto nº 80.281/77 Resolução 04/2002 (Art. 21)
28. Preceptoria e Supervisão do Programa de Residência Médica	Lei nº 6932/81 (Art.1º) Resolução 04/2002 (Artigo 23º alíneas c, d, e) Resolução 05/2002 (Art. 16)
29. Preenchimento de vagas de Desistência	Resolução 03/2002 (Art. 2º)
30. Previdência Social e Contribuições	Lei 6932/81 (Art. 4º, § 2º)
31. Representação e processo eleitoral do Médico Residente	Resolução 04/2002 (Artigos 50, 51 e 52)
32. Requisitos mínimos da Instituição	Resolução 04/2002 (Art. 22)
33. Requisitos mínimos do Programa	Resolução 04/2002 (Artigos 23 e 24)
34. Sistemática do credenciamento de Residência Médica	Resolução 04/2002 (Artigos 27 a 31)
35. Situação do médico residente em Programa de Residência Médica que foi descredenciado	Resolução 01/2001 (Art. 6º) Resolução 02/2001 Resolução 04/2002 (Art. 38)
36. Solicitação de Aumento de Vagas	Resolução 01/2001 (Art. 2º) Resolução 04/2002 (Art. 24)
37. Transferência de Médicos Residentes	Resolução 01/2001 (Art. 6º, § 1º) Resolução 04/2002 (Artigos 37 a 40)
38. Visitas de Verificação	Resolução 03/2001 (Art. 2º) Resolução 04/2002 (Artigos 32 a 35