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Glossário

Atualizado em 19/11/14 09:23.

Glossário

Elaborado para facilitar o manuseio da legislação sobre residência médica, este glossário refere-se às consultas mais freqüentes.

1. Acesso Direto e Pré-requisitos

Resolução 05/2002

2. Atividades do Médico Residente

Lei Nº 6.932, 07/07/1981

3. Alojamento e Alimentação do Residente

Lei nº 6.932/81 art. 4º, modificado pela
Lei nº 10.405/02 § 1º

4. Avaliação do Médico Residente durante a residência

Resolução 04/2002 (Art. 23, alínea h)
Resolução 05/2002 (Artigos 13 14 e 15)

5. Bolsa de Estudos do Médico Residente

Resolução 01/2001 (art. 6º § 1º)
Resolução 04/2002 (Art. 38)
Lei nº 10.405/02 (Art. 4º)

6. Certificado de Residência Médica
    Registro na Comissão de Residência Médica
    Registro no Conselho Federal Medicina

Decreto nº 80.281/77 (Art. 5º)
Resolução 04/2002 (Art. 25 e 26)

7. Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM (criação, conceito, finalidade e composição)

Decreto nº 80.281/77
Resolução 04/2002

8. Comissão Estadual de Residência Médica (criação, composição, competência)

Resolução 02/2002

9. Coordenadoria Regional da Comissão Nacional de Residência Médica

Resolução 04/2002 (Artigos 41 a 45)

10. COREME (atribuições, reuniões)

Resolução 04/2002 (Artigos 46 a 49)

11. Concurso Público para admissão na Residência Médica

Resolução 01/2000
Resolução 03/2001 (Artigos 1º e 3º)
Resolução 04/2002 (Art. 23 alínea g)

12. CRM obrigatório para o certificado de Residência  Médica

Resolução 04/2002 (art. 26 alínea c)

13. Carga horária anual mínima de programa de Residência Médica

Lei 6.932/81 (Art. 5º)
Resolução 05/2002 (artigos 1º ao 9º)

14. Data de início da Residência Médica

Resolução 03/2002 (Art. 1º)

15. Data para solicitação de credenciamento de programa de residência Médica à CNRM

Resolução 01/2001 (Art. 1º)
Resolução 04/2002 (Art. 27 item 1)

16. Diligência e Exigência

Resolução 02/2001
Resolução 03/2001
Resolução 04/2002 (Artigos 30 e 31)

17. Descredenciamento

Resolução 04/2002 (Art. 36)

18. Edital

Resolução 01/2000
Resolução 04/2002 (Artigos 53 a 55)

19. Equivalência da residência médica com Curso de Especialização e Título de Especialista

Lei 6.932/81 (Artigos 1º e 6º)

20. Especialidades Médicas Credenciáveis e Conteúdos Programáticos  respectivos

Resolução 05/2002

21. Expressão “Residência Medica

Lei n° 6.932/81 (Art. 1°, § 2°)

22. Folga semanal de Médico Residente

Lei n° 6.932/81 (Art. 5°, § 1°)

23.  Interrupção de Programa de Residência Médica

Lei n° 6.932/81 (Art. 7°)

24. Licença maternidade

Lei n° 6.932/81 (Art. 4°, § 3º)

25. Número de Programa de Residência Médica que o médico pode cursar

Resolução 04/2002 (Artigos 56 e 57)

26. Oferecimento de anos adicionais

Resolução 01/2000 (Art. 4º)
Resolução 05/2002 (Art. 8º)

27. Participação das Sociedades de Especialidades Médicas

Decreto nº 80.281/77
Resolução 04/2002 (Art. 21)

28. Preceptoria e Supervisão do Programa de Residência Médica

Lei nº 6932/81 (Art.1º)
Resolução 04/2002 (Artigo 23º alíneas c, d, e)
Resolução 05/2002 (Art. 16)

29. Preenchimento de vagas de Desistência

Resolução 03/2002 (Art. 2º)

30. Previdência Social e Contribuições

Lei 6932/81 (Art. 4º, § 2º)

31. Representação e processo eleitoral do Médico Residente

Resolução 04/2002 (Artigos 50, 51 e 52)

32. Requisitos mínimos da Instituição

Resolução 04/2002 (Art. 22)

33. Requisitos mínimos do Programa

Resolução 04/2002 (Artigos 23 e 24)

34. Sistemática do credenciamento de Residência Médica

Resolução 04/2002 (Artigos 27 a 31)

35. Situação do médico residente em Programa de Residência Médica que foi descredenciado

Resolução 01/2001 (Art. 6º)
Resolução 02/2001
Resolução 04/2002 (Art. 38)

36. Solicitação de Aumento de Vagas

Resolução 01/2001 (Art. 2º)
Resolução 04/2002 (Art. 24)

37. Transferência de Médicos Residentes

Resolução 01/2001 (Art. 6º, § 1º)
Resolução 04/2002 (Artigos 37 a 40)

38. Visitas de Verificação

Resolução 03/2001 (Art. 2º)
Resolução 04/2002 (Artigos 32 a 35

 

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